terça-feira, 30 de dezembro de 2008

Para aqueles que não tem familiaridade com os blogs lembramos que os textos são publicados “de baixo para cima”, portanto é necessário “rolar a tela” até o limite inferior do cursor à direita.
Este blog é a seqüência de :
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Segue em :

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Pastor também mente. E como.

Mário Medaglia ; 30/12/2008

O vice prefeito Bita Pereira e prefeito interino de Florianópolis estragou meu dia e azedou meu fim de ano com a entrevista que deu hoje pela manhã na rádio CBN aos jornalistas Mário Motta e Moacir Pereira.

Com sua conversa pastoral e sem conteúdo desfiou um monte de baboseiras sem o menor sentido, transformando aquele espaço em uma grande peça de ficção. Lá pelas tantas, talvez irritado com o papo furado do vice – aliás, por onde anda o titular? – Moacir desabafou listando uma série de carências da nossa cidade, como o sistema viário, o aeroporto, o acesso ao sul da ilha, transporte coletivo deficiente, crescimento desordenado, falta de fiscalização da Prefeitura e – acrescento eu - conivência da Câmara Municipal, falta de equipamentos turísticos, como marinas, trapiches, proliferação de construções irregulares servindo de portais turísticos nas entradas de algumas de nossas principais praias.

Enfim, a lista é imensa e ainda faltou dizer que nossa cidade não tem parques e que aquele vereadorzinho de merda, o tal da “moeda verde”, acha muito natural porque “Florianópolis não tem tradição de parques”. Foi a frase mais imbecil e calhorda que ouvi de um político que deveria trabalhar pelo bem da comunidade ao invés de fazer contrabando de bebida e encher o bolso com o resultado de atividades suspeitas.

Apesar de tudo e de concordar com o desabafo do jornalista, Bita Pereira ainda achou motivos para elogiar Dário Berger e justificar os estragos feitos na cidade graças ao acúmulo de omissões, safadeza e incompetência.

Exemplo recente: aquele precioso espaço após o túnel Antonieta de Barros na baía sul, que poderia abrigar um belo parque à beira mar, já esta virando um muquifo com passarelas depredadas, o mato crescendo e o aparecimento das primeiras obras que ninguém sabe sobre suas finalidades.

Voltando ao passado e por questão de justiça, é preciso lembrar também a ocupação irracional dos espaços do aterro da baía sul com camelódromos, estacionamentos, garagens de ônibus, um fedido merdódromo, e um suspeitíssimo centro de eventos. Tudo isso em substituição ao projeto do paisagista Burle Marx. Projeto que sumiu e ninguém sabe, ninguém viu.

Os parques de Curitiba, São Paulo e Porto Alegre, por exemplo, não servem de inspiração para nossos legisladores e administradores porque não representam fonte de rendimento, seja econômico ou político. E vem aí mais Dário, mais Bita, muitas promessas, mais mentiras.

sábado, 27 de dezembro de 2008

O aprendiz de LHS

Coluna Cesar Valente ; 27/12/2008

Bem feito! Quem mandou dar uma espiada na internet neste sábado maravilhoso. Uma nota sinistra me deixou de cabelos em pé (sim, ainda tenho alguns).

No blog do Azevedo estão os planos do prefeito eleito de Florianópolis. De férias há meses, vai convocar extraordinariamente a Câmara para resolver algumas pendências, contando com a complacência e apoio dos novos vereadores e dos reeleitos.

Na pauta, as mudanças no Plano Diretor solicitadas pelo LHS (penitenciária e, embora não tenha falado, também o Saco Grande, onde está o Centro Administrativo) e a criação daquilo que poderíamos chamar de “supersecretaria da Moeda Verde”: Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. Vai concentrar ali todas as engronhas que têm feito a (má) fama das administrações municipais da capital (Floram, Ipuf, Susp...).

Ah, e o principal: “Dário quer, no segundo mandato, mais tempo para se dedicar à política, por isso pretende montar um secretariado de "notáveis".”

Candidatíssimo a governador, portanto. Estimulado por LHS. E, como ele, exercerá apenas o papel nada decorativo de chefe de Estado (e embaixador itinerante, claro! Afinal, precisa estadualizar o nome), sem se imiscuir (no que não for de seu interesse imediato) nos negócios de governo, entregue a “notáveis”.

Estamos bem arranjados...

sexta-feira, 26 de dezembro de 2008

Duas vitórias

Diário Catarinense ; Coluna Cacau Menezes ; 26/12/2008

Prefeito Dário Berger passa o final de ano em Floripa festejando duas conquistas: a reeleição, com vitória nos dois turnos, sobre um mito, Esperidião Amin; e a decisão da Justiça Federal, que o livrou de qualquer envolvimento criminal na Operação Moeda Verde, que balançou a cidade – o mesmo que foi feito com o delegado da Polícia Federal e atual superintendente do Ipuf, Ildo Rosa.

"Pegaram uma mão cheia, levaram uma jamanta!"

Coluna Cesar Valente ; 6/7/2007

Tudo o que está em itálico neste post faz parte do Inquérito Policial nº 2006.72.00.008647-0/SC e foi retirado do Auto Circunstanciado Complementar nº I elaborado pela Delegada de Polícia Federal Júlia Vergara da Silva. Selecionei, das mais de 40 páginas do Auto, alguns trechos que parecem mostrar o envolvimento do prefeito Dário Berger na já conhecida história de ajudar os amigos e prejudicar os inimigos em que se transformou a administração municipal de Florianópolis.

Da leitura dessas conversas sempre fica um gosto ruim na boca. Dá náusea. Tem-se a impressão que as guerras de gangues que vemos nos filmes e nos subúrbios violentos inspiraram essa gente. Tem uma turma que ajuda e achaca estes aqui e outra, que ajuda e achaca aqueles lá. Mas às vezes, como nas campanhas eleitorais, pode ocorrer que alguém se atravesse e gere um mal-estar. No fim, não se iludam, todos eles se acertam e acabam amigos, ou, pelo menos, cúmplices.

O ASSESSOR

Em 12-09-2006, Juarez Silveira mantém contato telefônico com Renato Joceli de Sousa, seu cunhado e Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, que passa o telefone a seu subordinado, Rubens Bazzo. O propósito de Juarez é saber a que título foi aprovado o projeto da Campo de Golf do Costão do Santinho. Bazzo diz que foi aprovado como Condomínio. Juarez Silveira diz que a Portobello está querendo montar um condomínio estilo de Alphaville em Celso Ramos, condomínio fechado. Juarez demonstra estar interessado em assessorar a Portobello, assim como atuou no caso do loteamento Jardim Rio Vermelho. Bazzo diz que conhece e que vai necessitar de projeto de lei especial. Juarez responde que fazem, sem problema, e pergunta a Bazzo se ele não quer lhe dar “uma mão nisso”. Bazzo diz que “não tem problema”, e Juarez sugere sentarem ele, Juarez e Lauro Santiago.

A VISITA

Em 19-09-2006, às 17:33:04; Juarez Silveira mantém contato com o empresário Fernando Marcondes de Mattos. (...) Marcondes pergunta “aonde é que tu estás?’” Juarez: “Eu tô com o prefeito e o Marcílio, vindo da Lagoa”. Acrescenta: “’Tamo aqui na beiramar”. Fernando Marcondes indaga a Juarez aonde que ele vai agora. Juarez, demonstrando clara subserviência responde: “Agora eu vou... onde que tu queres”. Marcondes sugere: “Ah, eu tô aqui no meu apartamento. Na cidade.” Em seguida, Juarez pergunta se quer que ele passe lá. Marcondes: “então passa aqui, aí fica perfeito.” Juarez responde: “tá bom. Tamo indo aí falar contigo.”

As 17:42:33 do mesmo dia, Juarez Silveira fala com Dona Iolanda, esposa de Fernando Marcondes, informando-a: “Eu estou aqui na sua casa!” Iolanda disse que Marcondes lhe teria relatado que iria para casa tentar falar com Juarez”. Juarez responde: “Tô aqui com a Excel... com o... chefe da... da cidade.” Iolanda responde: “Bom, esse então eu não conheço”. Ao que ele revela: “Nosso prefeito”. Ela pergunta, então; se Dário está lá. Juarez responde: “É, é. Tamo aqui.” Ela responde agradecendo bênção divina: “Ô, Graças a Deus.” Ao final, Juarez pergunta: “Tá bom?” Iolanda responde que “Está ótimo!”

DATA: 20-09-2006 HORA: 18:37:26
JUAREZ: O Rodolfo está fazendo o Marcondes de gato e sapato, naquele negócio lá de coisa! Puta que pariu.
RENATO (Joceli): Não, ele falou pra mim. Puta, nem falei... O Rodolfo... O Rodolfo! O Marcondes me ligou de manhã e disse que ligaria à tarde pra me dar o número do processo. (...)
JUAREZ: Eu liguei. Eu liguei. Eu liguei de manhã, Eu liguei pro Rodolfo de manhã com o Marcondes, porque nós passamos a tarde com ele, eu e o Dário.
RENATO: Ele falou, ele falou!
JUAREZ: Quem que falou?
RENATO: O Marcondes. O Marcondes falou!
JUAREZ: Ahnm!
RENATO: Que vocês estiveram lá!
JUAREZ: Na casa dele, entendesse?
RENATO: Ele falou!
JUAREZ: Então, precisava resolver essa pendência, porra. Entendesse? Então amanhã tu pega...
RENATO: Eu vou até ligar pro Rodolfo agora, o Rodolfo tá já ainda!
JUAREZ: E, manda ver isso ai, porque, porra
RENATO: Ele sabia, ele falou que tava em área de preservação ou alguma coisa assim!
JUAREZ: Não, não tava. Tá , tchau!


Pesado

Coluna Paulo Alceu ; 3/7/2007

No relatório o vereador Walter da Luz destacou que a Susp transformou-se num “balcão de negócios utilizado pelo vereador Juarez Silveira e seu cunhado Renato Joceli, na obtenção de vantagens ilícitas e imorais.”

Liderança

Coluna Paulo Alceu ; 8/7/2006

Durante entrevista no REDESC o prefeito Dário Berger formulou um convite ao vereador Juarez Silveira para que voltasse a responder pela liderança do governo na Câmara. Silveira ocupou este cargo, mas foi afastado devido a desencontros com o prefeito. Mas agora estão novamente sintonizados.

Confirmado
Coluna Paulo Alceu ; 3/1/2005

Como a coluna já havia anunciado dias atrás vai responder pela Susp em Florianópolis, Renato de Souza, que é servidor do Tribunal de Contas do Estado. Indicação do líder do governo Juarez Silveira, que também emplacou alguns nomes no Ipuf.

quarta-feira, 24 de dezembro de 2008

Limpo

Diário Catarinense ; Cacau Menezes ; 24/12/2008

Delegado federal Ildo Rosa, que atualmente exerce a presidência do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), tem um motivo a mais para celebrar este Natal. Os três delegados destacados pela Superintendência da Polícia Federal para produzir o processo administrativo contra ele, por conta das denúncias formuladas no âmbito da Operação Moeda Verde, chegaram à mesma conclusão: não há sequer uma única prova contra o delegado, que entre os colegas é conhecido pela competência e lealdade.

Presidente do IPUF quer deixar cargo

A Notícia ; Diogo Vargas ; 29 / 10/2007

A administração municipal de Florianópolis deve sofrer reflexos da Operação Moeda Verde da Polícia Federal nesta semana. Incomodado com o indiciamento da delegada Julia Vergara, o diretor-presidente do Instituto de Planejamento Urbano (Ipuf), Ildo Rosa, anunciou no sábado que na manhã de hoje vai colocar o cargo à disposição do prefeito Dário Berger (PMDB). Ildo chefia os trabalhos do novo plano diretor da Capital e também é secretário municipal da Defesa do Cidadão.
Na semana passada, o prefeito declarou, em reunião interna com o secretariado, que não aceitaria o pedido de exoneração do presidente do Ipuf. Mas agora, com a insistência do próprio Ildo em deixar o governo, ficará difícil Dário mantê-lo na Prefeitura.

A decisão de Ildo Rosa ganhou força com outra suspeita colocada sobre ele e divulgada por A Notícia na edição de ontem: a de que seria o suposto responsável pelo vazamento da Operação Moeda Verde ao então vereador Juarez Silveira.
Ildo, que também é delegado licenciado da Polícia Federal, achou um absurdo essa suspeita e agora quer resgatar a imagem com a população. O servidor afirmou que também pretende retornar à PF, “de onde nunca deveria ter saído”. A delegada Julia Vergara o indiciou por crime contra a administração pública e o meio ambiente, formação de quadrilha e advocacia administrativa.

O prefeito deve se manifestar nesta segunda sobre a situação de Ildo e do Ipuf.
A suspeita de vazamento não originou indiciamento de Ildo por essa razão, mas a delegada recomendou providências à corregedoria da PF. Ildo admite ter conversado com Juarez Silveira por telefone na primeira prisão do então vereador, em 9 de novembro de 2006. Juarez foi pego na BR-101 pela Polícia Rodoviária Federal com bebidas trazidas ilegalmente do Uruguai, e, em seguida, conversou com Ildo por telefone.
Ildo, no entanto, nega que tenha dito a Juarez que ele estaria sendo monitorado em razão da Moeda Verde.
Embora esteja prestes a sair do Ipuf, Ildo declarou que vai pedir ao prefeito a abertura de processo administrativo para apurar eventuais suspeitas contra outros funcionários do órgão indiciados pela PF.
O arquiteto José Rocha, há mais de 20 anos servidor do Ipuf, é suspeito de receber um terreno na praia de Jurerê do grupo Habitasul por trabalhos prestados à empresa privada. Rocha coordena o plano diretor.
Atuam também no Ipuf e foram indiciados pela PF o diretor Lirio José Legnani e o arquiteto Lauro Santiago Fernandes.

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Vergonhoso

Blog Paulo Alceu ; 22/12/2008

omo emperrar a máquina visando benefícios no mínimo suspeitos.
Vamos ao exemplo e você caro leitor faça o julgamento. Um proprietário de restaurante solicita aos organismos municipais autorização para uso de cadeiras na praia. Entra com o pedido em agosto.
O tempo passa, e nada. Insiste e a morosidade pública se mantém inalterada.
Daí surge um “despachante”criando todas facilidades possíveis. Mas é necessário pagar uma taxa “salgada”. E não fica nisso. Tem que liberar alguns convites para as festas de final de ano e arrumar uma colocação para parentes de servidores públicos. Exigências que caso atendidas permitirão que o pedido legal seja prontamente resolvido. Pedido esse que nos trâmites normais não custa nada ao solicitante. Mas envolvê-lo numa burocracia estimulada, dá a entender, uma espécie de negociação.
Menos mal que o superintendente da Floram, José Carlos Rauen, a tomar conhecido dessa barbaridade, munido de indignação, pediu uma investigação para localizar os responsáveis. E demonstrou que não vai descansar enquanto não punir exemplarmente os produtores de benesses pessoais.

domingo, 21 de dezembro de 2008

O fim de uma legislatura polêmica

Diário Catarinense ; 21/12/2008

É sexta-feira e o relógio do plenário da Câmara de Vereadores de Florianópolis marca 15h07min. Nesse exato momento o presidente Ptolomeu Bittencourt Júnior (DEM) anuncia o fim da última sessão da 15ª legislatura do parlamento municipal.

Encerrava, ali, aquela que pode ser considerada a mais controvertida e polêmica página da história da Câmara da Capital. A inédita cassação de quatro parlamentares – dois por envolvimento na Operação Moeda Verde e dois por infidelidade partidária –, a instalação de quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), uma Comissão Parlamentar Externa (CPE) e uma relação tempestuosa com o Executivo deram o tom dos quatro anos de legislatura.

Deflagrada em maio de 2006, a ação da Polícia Federal (PF) praticamente paralisou os trabalhos dos vereadores por mais de um ano e meio. Nesse período, os dois parlamentares acusados de supostas irregularidades na concessão de licenças ambientais, Marcílio Ávila e Juarez Silveira, retomaram seus postos amparados em decisões da Justiça.

Marcílio renunciou e voltou a atuar na iniciativa privada. Juarez preferiu retomar o seu posto, onde ficou até o último minuto de sexta-feira. Durante a derradeira sessão, Juarez, que chegou a passar 18 dias preso na carceragem da PF, é o que mais usa a palavra. Vereador no quinto mandato, Juju, como é conhecido, foi apontado pela PF como suposto líder do alegado esquema de favorecimento. Político influente na cidade e uma unanimidade entre os funcionários da Casa, ele assegura que sai da vida pública mas não do cenário político de Florianópolis.


sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

Quem vai pedir a cassação de Dário Berger

Blog “A política como ela é” ; 19/12/2008

O TSE, por 5 votos a 2, finalmente decidiu pelo fim dos prefeitos itinerantes.

A decisão implica que o prefeito Dário Berger terá dificuldade para cumprir o quarto mandato consecutivo, para o qual foi eleito por ampla maioria de votos dos florianopolitanos.

Quem vai pedir na Justiça a cassação do registro da candidatura do alcaide reeeeleito de Florianópolis? O Ministério Público Eleitoral?

O PP, que perdeu a eleição no segundo turno? O DEM, que no caso da cassação do registro do candidato do PMDB, teoricamente será beneficiado?

Assume o candidato derrotado no segundo turno? Ou haverá novo segundo turno entre o segundo e o terceiro colocados no primeiro turno?

E por que a imprensa catarina, exceção de A Notícia, Diarinho e do Tio César, não publicou uma linha sequer sobre o caso? Medo? Respeito? Ou desrespeito ao leitor?

As respostas, parodiando Bob Dylan e Cruz e Sousa, só o vento vagabundo sabe.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

ÊTA

Blog do Noblat ; 17/12/2008

Êta país para ter corrupto. É uma praga. Uma doença endêmica. Roubar mantimentos enviados a vítimas de enchentes é doloroso.

José Noronha Sobrinho, leitor do site de O Globo

Vergonha

Blog "A política como ela é" ; 17/12/2008

É vergonhoso que brasileiros, catarinenses em particular, indignem-se contra soldadinhos de chumbo e alguns homens e mulheres do povo por surrupiaram doações destinadas às vítimas das enchentes e dos deslizamentos, quando os políticos, daqui e de todo território nacional, mantêm-se no poder esticando a corda da legalidade.

Da mesma forma que a propaganda é a alma do negócio, a corrupção é a alma da política.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

A perda da compostura

Diário Catarinense ; Cacau Menezes ; 15/12/2008

O clima de desconfiança existente na sociedade é flagrante. Do cidadão comum às lideranças, o caso da gatunagem das doações em Blumenau, praticado por soldados do Exército e populares, revela um quadro de misérie social contristador e exatamente por isso ocupa o centro das atenções. Chego a dizer que me senti envergonhado ao assistir as cenas transmitidas na televisão. Em face da atitude dos envolvidos, não podia mesmo ser de outra forma: o episódio parece culminar uma seqüência estonteante na escalada da corrupção. Como recuperar a dignidade e a compustura da nação e de seus enfermos cidadãos? Não há mais o que esperar. A sociedade está diante do desafio de interromper um processo de desmoralização que precisa ser estancado exemplarmente, caso contrário já será demasiado tarde. Se a recente campanha nacional de ajuda às populações atingidas pelas tormentas em Santa Catarina tentou despertar a sociedade para a solidariedade, minha esperança é que os recentes fatos de rapinagem sirvam para mobilizar o país no trabalho contra a roubalheira geral.

Turismo?

Diário Catarinense ; Moacir Pereira ; 15/12/2008

O maior movimento de turismo náutico durante a temporada de verão na Ilha de Santa Catarina acontece a partir de Canasvieiras. É realizado pelas escunas que levam milhares de visitantes para um passeio marítimo na baia norte e visita à Fortaleza de Anhatomirim.

No ano passado, o trapiche que acolhe todos os turistas interessados neste programa único, estava uma vergonha, mesmo depois de iniciada a temporada. Às pressas, depois de várias críticas, a Prefeitura de Florianópolis decidiu agilizar melhorias.

Este ano, o desleixo se repete. Falta fiscalização da Prefeitura de Florianópolis. E um mínimo de bom senso e compostura dos donos das escunas, que usam um próprio público e faturam somas altíssimas. Não dão a menor contrapartida pública.

O sistema de ilumninação que corre sob o trapiche oferece risco de vida. Está lá pendurado, amarrado com cabrito. No acesso ao trapiche, canos que conduzem os fios estão lá expostos. Cintas de ferro totalmente enferrujadas expostas, a mostrar o total desleixo dos que exploram os serviços. Até a placa de sinalização da Capitania dos Portos é uma vergonha.

No ano passado, o Secretário de Turismo, Mário Cavallazzi, prometeu um terminal moderno, bonito, para acolher os turistas que desembarcassem dos navios. De lá para cá, não aconteceu absolutamente nada.

Capital Turística do Mercosul? Reunião do Conselho Mundial do Turismo em maio de 2009?

Com estes e outros absurdos? Com tanta negligëncia? Com tanta omissáo do poder público?

WHAT THEY SAY ABOUT THE CORRUPTIONARY© BOOK:



“The Corruptionary compiles hundreds of terms that refer to corrupt acts…showing a mixture of humor, disgust and anger toward corrupt persons and their acts. Many…reflect the Pinoy talent for puns and a hilarious dig at the corrupt official/s…The Corruptionary shows that corruption in our society…has become endemic, and is an actual sub-culture.” (Ramil Digal Gulle, “The Corruptionary will make you laugh till it hurts,” ABS-CBNnews.com)


“The people behind ‘Corruptionary’ hope that by exposing the terminologies used by corruptors, it would be easier to expose corruption in the country….Corruption robs not only public money but also whatever hopes Filipinos may have for a better future…More than just a specialized dictionary, ‘Corruptionary’ serves as an academic textbook for young Filipinos.” (Christine Ong, Channelnewsasia.com, Singapore)

“The book by itself could be entertaining but has a way of making us see ourselves as victim, observer or even participant in the culture of corruption. What could follow is a kind of epiphany, hopefully leading to anti-corruption advocacy.” (Elmer A. Ordonez, “Two books on corruption,” The Other View, Manila Times)

“Thanks to my chance meeting with the ‘Corruptionary’ team, I'm finally positive I want to learn outside the classroom, not to be merely pro-this, or anti-that, or to march out on the streets, and call for the end of a self-serving regime. I want to know things without being spoon-fed, to go somewhere, according to how I want to get there. It is going to be quite a walk.” (Sara O. Siguion-Reyna, “What I've learned: Getting there my own way,” Philippine Daily Inquirer, April 22, 2008)

“A first of its kind, Corruptionary …is a very rich source of information and analysis that should be useful for anticorruption advocacy in the Philippines…a very important tool in anticorruption discourse, where various references are made…For the un-initiated, Corruptionary helps build awareness that is important in conscientization.” (Dr. Ronnie V. Amorado, “Corruption as hermeneutic and semiotic reality”)

“Many readers would shake their heads in amusement after finishing the book. There is, however, a sense of sadness that comes with the realization that the world of corruption is one that is like to be with us for a long time—unless we find the words that will define what we want ourselves to become.” (Chit Estella, “Corruptionary: The lingo of corruption,” Verafiles.org)

“Senate whistleblower Rodolfo ‘Jun’ Lozada Jr., who also contributed a few words in the dictionary, can’t help but laugh about the whole thing. ‘Honestly, I found it funny. Imagine, corruption now has a dictionary!’ he said.” (“Dictionary on RP-style corruption hits the shelves,” GMAnews.tv)

domingo, 14 de dezembro de 2008

FICA TUDO DO MESMO JEITO

Blog Carlos Damião ; 14/12/2008

Leitor pergunta se os governos não têm como fiscalizar as ocupações em encostas e morros. Claro que têm. Mas poucos governos têm preocupação declarada com essa questão, porque não lhes convém enfrentar problemas sociais. As ocupações irregulares, sabemos, são problemas sociais que se agravam a cada dia. Muitos brasileiros abandonam o campo e querem viver nas cidades, próximos de tudo (principalmente do consumismo), menos dos empregos (a falta de qualificação impede a maioria deles de disputar as boas vagas). Vivem na ilusão, acabam marginalizados, uma parte deles se volta para o crime. O tráfico de drogas é uma tentação para essa gente, porque o dinheiro entra fácil e não é necessária a qualificação. Quem não cai no crime se vira do jeito que pode, esmolando ou vivendo de bicos.
As ocupações irregulares são toleradas pelos poderosos de plantão - que respaldam as invasões com a ligação de energia, água e telefone - porque todos os invasores são eleitores em potencial. E isso explica muita coisa, inclusive a expressiva votação obtida pelo atual prefeito de Florianópolis nas comunidades periféricas - favelas e bairros populares surgidos nos últimos anos.
No Vale do Itajaí a situação não é muito diferente. Comunidades inteiras se afastaram da beira do rio Itajaí-Açu para fugir das enchentes. Buscaram pontos mais altos para construir novas casas, em geral sem assistência técnica, à vontade, inclusive com estímulo do poder público. Por isso tivemos 90% das mortes da catástrofe associadas a deslizamentos, avalanches e desmoronamentos.
Mas os governantes farão alguma coisa daqui para frente? Duvido. E escrevo de novo: duvido. O voto fala mais alto do que a responsabilidade social, ambiental e urbana.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

CONDENAÇÕES E NOMEAÇÕES

Blog Cesar Valente ; 12/12/2008

Boa parte das cartinhas da semana refere-se a dois assuntos, de certa forma, correlatos. A condenação do diretor-financeiro da Eletrosul, ex-governador Paulo Afonso Vieira e o lobby para (re)colocar na Fatma um dos indiciados na operação Moeda Verde, da Polícia Federal.

Ora, ora, só vocês e eu que ainda ligamos para essas coisas. Saiu de moda a preocupação com a ética, com a ficha limpa, com a correção nos procedimentos. O ex-governador foi, segundo ele, “vítima” de mais de 150 processos. Todos, naturalmente, injustos e motivados por “cruel perseguição política”. Alguns, de fato, deram em nada ou em absolvição, mas há condenações que estão sendo confirmadas em segunda instância. O que, também, não quer dizer muita coisa. Afinal, há ainda um longo caminho de recursos a percorrer.

Este é o País do “cabe recurso”. E do “ah, mas ainda não transitou em julgado”. Que são as senhas para manter o caráter ilibado e virginal de quem quer que tenha grana para sustentar advogados ao longo da vida. Porque, com algum talento e muitos “talentos” (no sentido bíblico), há a possibilidade de protelar uma decisão final “ad aeternum”.

O caso do Jânio Wagner Constante é ainda mais claro: não há ainda nada além de um indiciamento num inquérito policial. Nem se tem notícia de alguma condenação. Por que iriam as autoridades preocupar-se com isso?

Ao nomear para a presidência do Conselho Estadual de Turismo um empresário igualmente indiciado na mesma operação, o governador LHS mostrou que não dá a mínima para o que dizem de seus colaboradores. Mesmo que a “fofoqueira” seja a Polícia Federal, agindo por mandado da Justiça. Tá liberado.

E a gente nem pode criticar muito essa visão leniente dos gestores públicos que nomeiam e mantém gente suspeita: o eleitor livre, soberano e todo-poderoso, foi às urnas recentemente e também disse que não está nem aí para a folha corrida dos candidatos. Ora, se a comunidade aceita, agasalha e acaricia quem está sendo processado, por que ainda estamos falando nisso?

Andares

Diário Catarinense ; Cacau Menezes ; 12/12/2008

O que mais chama a atenção dos urbanistas e empresários do ramo é que nos 270 metros quadrados da Avenida Othon Gama DEça, onde foi erguido um prédio comercial de oito andares novinho em folha, o Plano Diretor não permite mais que dois pisos, ou seja, garagem e um pavimento.
Não se fala em outra coisa também na prefeitura.

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Brasil é um dos últimos em ranking de suborno da Transparência Internacional

BBC BRASIL ; 9/12/2008

O Brasil ocupa uma das últimas posições em um ranking de percepção de suborno transnacional elaborado pela ONG Transparência Internacional (TI).

O estudo, intitulado Bribe Payers Index ("Índice de Pagadores de Suborno", em tradução livre), foi elaborado a partir de entrevistas com 2.742 empresários de 26 países e analisou a propensão ao pagamento de suborno de empresas dos 22 maiores países exportadores.

Durante as entrevistas, questionou-se sobre a freqüência com que as empresas desses 22 países participam de operações que envolvem subornos nos países de origem dos entrevistados.

A partir daí, foi criado um ranking que lista, nas primeiras posições, os países cujas empresas têm menores índices de corrupção e, em último, os países cujas companhias mais praticam subornos. O Brasil aparece em 17° lugar, empatado com a Itália.

BRICs

Os outros três países que formam com o Brasil o chamado grupo dos Bric (Rússia, Índia e China) tiveram classificações piores no ranking, sendo que a Rússia aparece na última colocação, como o país cujas empresas mais se envolvem em casos de pagamentos de propina no exterior.

Já a Bélgica e o Canadá ficaram empatados em primeiro lugar, o que indica que suas empresas se envolvem menos em casos de corrupção, segundo os entrevistados.

"O índice traz evidências de que companhias dos maiores países exportadores ainda se utilizam de suborno para fazer negócios em países estrangeiros", diz a presidente da Transparência Internacional, Huguette Labelle.

"A desigualdade e a injustiça que a corrupção causa tornam vital que os governos redobrem seus esforços para reforçar as leis contra o suborno por parte de companhias estrangeiras. Do mesmo modo, todos os grandes países exportadores devem se comprometer com as medidas da Convenção Anti-Corrupção da OCDE", completa.

Tipos de corrupção

O relatório também mostra quais os diferentes tipos de subornos utilizados por empresas dos 22 maiores exportadores do mundo.

Segundo pouco mais de 20% dos entrevistados, o tipo de corrupção mais praticado por empresas brasileiras no exterior é o suborno a autoridades públicas menos graduadas, que é definido pela ONG como aquele utilizado para "apressar as coisas".

Já cerca de 50% dos entrevistados afirmaram que as empresas russas, além do suborno a autoridades menos graduadas, costumam também corromper partidos políticos e altas autoridades.

As empresas mexicanas, por outro lado, foram apontadas por 38% dos empresários ouvidos como aquelas que mais utilizam relações pessoais e familiares para conseguir contratos públicos.

O estudo ainda traz a opinião de empresários sobre quais empresas estrangeiras se envolvem em mais casos de corrupção em seus países.

Os empresários da Europa e Estados Unidos que responderam à pesquisa, por exemplo, consideram que a China e a Itália são países cujas empresas costumam se envolver mais em corrupção na região. Já as companhias suíças e belgas são vistas como as mais honestas.

As empresas chinesas também são vistas nos países da América Latina que participaram da pesquisa (Argentina, Brasil, Chile e México), como as que mais pagam suborno nesta região. As empresas alemãs foram consideradas as mais idôneas.

Setores

O índice também traz os setores da economia cujas empresas mais se envolvem em casos de corrupção. Um dos rankings aponta quais os tipos de companhia que mais se envolvem, de acordo com os entrevistados, em casos de suborno a autoridades públicas.

Entre os que mais oferecem estes subornos estão empresas que prestam serviços públicos, de construção, imobiliárias e petrolíferas. As mais honestas neste ranking são as que trabalham com computação, pesca e bancos.

Outro ranking aponta aqueles setores cujas empresas mais se envolvem em casos de suborno com o objetivo de influenciar decisões políticas e leis. Neste caso, as apontadas como mais corruptas também são aquelas dos setores de serviços públicos, construção, imobiliárias e petrolíferas.

Já o setor bancário, que aparece como um dos mais honestos no ranking anterior, não tem um classificação tão boa neste.

O índice ainda aponta que para 49% dos empresários latino-americanos, os esforços de seus governos para erradicar a corrupção têm sido "muito ineficientes".

O relatório não permite uma comparação com o ranking anterior, realizado em 2006, por analisar menos e diferentes países.

segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

Shopping

Diário Catarinense ; Moacir Pereira ; 8/12/2008

Tribunal Regional Federal de Porto Alegre arquivou ação popular impetrada na Justiça Federal para impedir a construção do Shopping Iguatemi. A ação foi impetrada pelo empresário Carlos Amastha, que construiu o Shopping Floripa e atualmente está construindo o Shopping em Palmas, Estado do Tocantins.

Os desembargadores confirmaram, por unanimidade, o indeferimento prolatado pelo juiz da Vara Ambiental Federal de Florianópolis, em 2005.

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

Acordando os comentaristas

Blog Cesar Valente ; 4/12/2008

Nos últimos dias, duas notas provocaram os comentaristas: a do óleo de peroba (o prêmio instituído pelo LHS que ele próprio recebeu) e a sugestão de trocar a velha ponte HL por uma moderna e (olha a provocação aí de novo!) mais bonita.

No primeiro caso, acho que deixei clara a minha opinião: achei um absurdo. No segundo caso só coloquei a cartinha que tinha recebido de um leitor, sem dizer o que pensava a respeito. E fui cobrado por isso.

Em primeiro lugar, é bom esclarecer que acho que tudo pode e deve ser discutido e debatido. Não deveriam existir áreas restritas, temas proibidos, zonas onde não se entra. Assim, acredito que se pode conversar sobre qualquer assunto e examinar todas as hipóteses. Mesmo porque, como a gente não tem poder, não decide nada, não tem mandato e sequer somos uma parcela significativa da população, o que se diz aqui é apenas um exercício que se assemelha em muito à conversa agradável, animada e proveitosa que às vezes temos na mesa de algum bar.

Então, derrubar a ponte é uma hipótese, dentre várias. Derrubar as duas pontes de concreto e substituí-las por túneis, também. Pessoalmente, a forma como Florianópolis vem sendo conduzida me incomoda há muitos anos. Achei muito legal quando surgiu a idéia, décadas atrás, de transferir o centro administrativo e praticamente toda a cidade “nova” para o Campeche. O centro histórico ficaria preservado como... centro histórico. Atração turística imbatível, lugar interessantíssimo que equivaleria hoje a tantos outros centros preservados que existem no mundo.

Mas a coisa não prosperou. O futuro não é algo que esteja no ângulo de visão de nossos doutos dirigentes (vereadores incluídos) e preferiram fazer o que fizeram e deu no que deu. A mesma coisa quando foram fazer as novas pontes. Havia idéias interessantes, mas que em algum ponto do caminho foram sendo modificadas de acordo com os interesses imediatos.

Portanto, conhecendo a história e cada vez mais desconfiado da competência e da capacidade de planejamento daqueles que se sucedem no comando da cidade e do estado, acho que quanto menos ambicioso o projeto, menores danos causará. Não fosse essa a realidade, eu acharia muito interessante utilizar o ponto da ilha mais próximo ao continente para estabelecer uma ligação monumental. Nova, fotogênica, com tudo o que a moderna engenharia tem para o proveito e a mobilidade humana. Não é, para mim, importante que tenha os mesmos traços da ponte atual, mas não acharia ruim se lembrasse a velha ponte. Com ciclovia, fácil e seguro acesso para pedestres, espaço para bondes, pistas exclusivas para ônibus e veículos de emergência, etc e tal.

Mas, ao mesmo tempo, começo a temer pelo seguinte cenário: a construtora contratada quebra, porque não tinha capacidade adequada, o projeto foi reduzido, para que a obra ficasse pronta antes da próxima eleição, os acessos não ficaram prontos, houve problema com as desapropriações e coisa e loisa. Resultado: desmancham a ponte velha e no lugar colocam uma pinguela provisória, trazida, quem sabe, lá da Barra da Lagoa. Ou então uma coisa projetada pelo mesmo arquiteto dos viadutos, com aqueles bonecos fazendo as vezes de pilastras. Que medo!

Com o túnel ocorre a mesma coisa. Seria ótimo que a ligação com o continente fosse discreta, liberando as águas para navegação e despoluindo a paisagem. Mas alguém acredita que a obra será entregue pronta e completa, com todas as bombas e recursos necessários para não alagar em dias de muita chuva? E para ficar pronta ao mesmo tempo que toda a rede viária correspondente? Não vai faltar um viaduto? Umas pistas a mais? O tráfego em seis pistas do túnel não vai desembocar numa avenida de duas?

Se planejamento cuidadoso e execução minuciosa fosse o nosso forte, a cidade teria outra cara. E, provavelmente, outra ponte no lugar da Hercílio Luz. Ou mesmo a Hercílio Luz em bom estado, ainda em uso. Também não teria voltado as costas para o mar nem se entregue, com tamanha volúpia, ao automóvel individual e agora, com volúpia ainda maior, às anti-ecológicas motocicletas.

Numa ilha, ainda mais uma ilha com a geografia caprichosa da nossa, as restrições são inevitáveis. O “não pode” deveria ser decidido com critério e obedecido sem exceções. Mas esse clima quase familiar de ilha, de ação entre amigos, foi criando uma usina de permissões. Não pode, mas dá-se um jeito. Mesmo que, ali adiante, essa permissãozinha amiga inviabilize uma obra que beneficiaria a comunidade.

Então é isso. Sou a favor, mas sou contra. E qualquer que seja a intervenção do poder público no espaço urbano, desconfio sempre que não vai dar certo. Mas, se quando ficar pronta o meu pessimismo for contrariado e entregarem alguma coisa boa, útil e bem feita, não tenho problema nenhum em aceitar. Gostaria mesmo de ser contrariado sempre.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

Ministério Público e Tribunal de Contas irão fiscalizar recursos doados para vítimas das chuvas

Diário Catarinense ; 3/12/2008

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vão realizar uma parceria para fiscalizar os recursos públicos destinados a auxiliar a população atingida pelas chuvas no Estado.

Representantes dos dois órgãos irão participar de uma reunião na manhã desta quarta-feira para definir estratégias para a fiscalização de toda a movimentação financeira das contas-corrente gerenciadas pelo Estado e prefeituras municipais. O dinheiro originado por doações só passa a ser verba pública, e então passível dessa fiscalização, quando depositado numa conta bancária do Estado ou dos municípios.

O MP-SC recomenda a quem tiver dúvidas sobre a credibilidade de campanhas não-estatais, que procurem informações junto aos órgãos públicos responsáveis pelo atendimento às vítimas, como a Defesa Civil do Estado (0800-482020) e dos municípios. No site oficial criado pela Defesa Civil para orientar os cidadãos estão indicadas as contas-corrente do Estado, que direcionam os recursos para o Fundo Estadual da Defesa Civil.

O Ministério Público de Santa Catarina não foi contatado por qualquer entidade, empresa ou veículo de comunicação para exercer fiscalização sobre os recursos arrecadados em suas campanhas.

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Muitos culpados

Diário Catarinense ; Cacau Menezes ; 27/11/2008

É claro que choveu muito e, com as mudanças climáticas, alguns fenômenos da natureza (chuvas, ventos, secas) serão cada vez mais intensos e ocorrerâo em menores intervalos de tempo. Isso requer das nossas autoridades, uma série de responsabilidades para evitar desastres cada vez maiores. É preciso acabar com o desmatamento, proteger as fontes de água, reflorestar áreas devastadas, diminuir as formas de poluição da atmosfera, investir em energias limpas, renováveis e com menor impacto ambiental, estimular o uso de transporte público e, sobretudo, ter um Plano Diretor adequado para ocupação do solo, impedindo a instalação de residências em áreas de risco e, para aquelas já existentes em morros, instalar sistemas adequados de contenção das montanhas.

É o que pediu, também, o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, o ilhéu Sérgio Murillo de Andrade. "Neste momento, o mais importante é socorrer e apoiar as vítimas do desastre. Mas é preciso também apurar as reais responsabilidades e questionar as autoridades sobre o que poderiam, ou melhor, deveriam ter feito para evitar ou minimizar as conseqüências. Como cidadãos e, especialmente jornalistas, temos a obrigação de questionar"- diz ele - "e não aceitar que a culpa seja exclusivamente atribuída à natureza".

Fim da tragédia, início da roubalheira

Blog “A política como ela é” ; 26/11/2008

Situações extremas funcionam como um espelho e revelam a natureza, o barro de que é feito um povo.

A tragédia de água e lama mostrou, de novo, a ingenuidade, a insegurança e a solidariedade dos catarinenses.

Mas este é um lado da moeda. Do outro, há aqueles que vêem na dor e no medo uma oportunidade de ganhar dinheiro fácil.

A União anunciou R$ 1,029 bi para a reconstrução de estradas federais, estaduais, portos e ações de emergência. O Estado, apesar de não ter anunciado valores, terá de investir milhões, assim como os municípios, as empresas e as pessoas.

Não será surpresa se, feitas as contas, somados todos os prejuízos, a reconstrução custar o Orçamento de um ano do Estado, algo em torno de R$ 10 bilhões.
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Se em circunstâncias normais, com tomada de preço, licitação, pregão eletrônico, o dinheiro escorre pelos ralos da corrupção, como será em situação emergencial, quando a lei prevê compra direta, contratação dirigida, etc?

O que surpreende e demonstra o quanto somos ingênuos e tolos, é a inexistência de qualquer mecanismo da sociedade civil para acompanhar a gastança desses bilhões pelos poderes públicos federal, estadual e municipais.
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Ah, dirão vocês, o catarinense não é assim, essa imagem é falsa, o espelho está embaçado. Não, absolutamente não.

A imagem real dos catarinas, sem maquiagem, está estampada nos diários oficiais do Tribunal de Contas e do Ministério Público Estadual.

Vejam o exemplo de Monte Castelo, um município contíguo à BR-116. O Promotor de Justiça da Comarca instaurou vários inquéritos civis para apurar responsabilidade dos homens públicos do município:

- Apurar irregularidades do prefeito de Monte Castelo, exercício 1999/2000, em especial a emissão de cheques sem provisão de fundos;

- Apurar recebimento de verbas salariais, supostamente indevidas, por parte de servidores do município de Monte Castelo, bem como o pagamento concomitante de subsídio de secretário com o próprio de vice-prefeito;

- Apurar irregularidades na aplicação de verbas destinadas à construção de casas populares;

- Apurar o desaparecimento de canos fornecidos pela Casan no município;

- Apurar a contratação de pessoal em caráter temporário e emergencial;

- Apurar o desaparecimento de veículo doado à Prefeitura Municipal pelo DNIT;

- Apurar irregularidades no serviço prestado por empresas à Prefeitura de Monte Castelo;

- Apurar irregularidade na aquisição de veículo ônibus pela Prefeitura da empresa Fausto Colpo;

- Apurar o exercício de advogados [procuradores municipais] na defesa particular de agentes públicos processados por atos de improbidade administrativa;

- Apurar o pagamento irregular (valor diverso do condenado) pelo município a servidor público;

- Apurar a ocorrência de nepotismo no Executivo e no Legislativo do município.
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Este é o retrato do homem público catarinense. Quem destoa dessa imagem é um tolo, ingênuo, e só por milagre ganha eleição.

Este é o perfil dos escolhidos por nosotros e que vão gastar bilhões para reconstruir o Leste barriga-verde.

Se vigiados agem assim, imagine sem qualquer controle da entidades organizadas da socidade civil. Nem Jesus salva.

sábado, 22 de novembro de 2008

Polêmica

Diário Catarinense ; Cacau Menezes ; 23.11.2008

No rastro da Operação Moeda Verde, um prédio comercial de oito andares novo em folha, inclusive com garagem subterrânea, edificado em área residencial numa das regiões mais valorizadas de Florianópolis, poderá vir a ser demolido por ordem judicial e é a mais nova polêmica entre urbanistas e empresários do ramo. Está localizado em terreno de pouco mais de 200 metros quadrados na movimentada Avenida Othon Gama D'Éça. Dura lex, sed lex. A lei é rigorosa mas é lei.

sábado, 15 de novembro de 2008

Intrigante

Diário Catarinense ; Renê Müller ; 15/11/2008

Uma pergunta que vem intrigando muita gente que circula nos bastidores da prefeitura de Florianópolis: como o governo do Estado contratou uma empresa, por R$ 12 milhões, para produzir o projeto do novo Centro Administrativo, que terá duas torres de 12 andares, no mesmo terreno da atual sede, na SC-401, se a mudança do zoneamento ainda não foi aprovada pela Câmara de Vereadores e a comunidade sequer foi ouvida?

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Corrupção ausente

Folha de São Paulo ; Claudio Weber Abramo ; 16/10/2008

NO PRIMEIRO turno eleitoral de 2008, um tema esteve ausente da propaganda dos candidatos -o combate à corrupção. Os candidatos têm se comportado como se o problema não existisse.


Para um prefeito ou ex-prefeito que busca reeleição, falar de corrupção significa admitir que o problema existe, o que é visto como vulnerabilidade a ser explorada pelo adversário.


Por outro lado, seria ridículo se um candidato afirmasse que as administrações de cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador etc. não sofrem com o problema da corrupção.
De forma que os candidatos não têm o que dizer, de um jeito ou de outro. Apesar do silêncio, é um tema estratégico para qualquer administração e qualquer comunidade. A necessidade de combatê-la não desaparecerá só porque a questão é evitada.


Candidatos que pedem o voto do eleitor precisam esclarecer quais medidas tomarão para combater o desvio de dinheiro público, que acontece em volumes industriais em qualquer administração municipal.


Excetuando-se meia dúzia de prefeituras (todas de pequeno ou no máximo médio porte), os municípios brasileiros contam com controles rudimentares, se tanto. O controle interno é anacrônico, e os controles externos formais (Câmaras de Vereadores, conselhos gestores de políticas públicas e tribunais de contas) são cooptados ou inoperantes.


Quanto a mecanismos de prevenção, inexistem. O resultado é um desperdício brutal de recursos, comprometendo a condução de todas as políticas públicas para cuja condução os prefeitos foram ou serão eleitos.
Uma plataforma mínima de combate à corrupção adotada por qualquer candidato precisaria partir de dois pressupostos: primeiro, que corrupção não é um problema moral ("vote em mim porque sou honesto"), mas tem causas objetivas; segundo, que se essas causas não forem identificadas e, a partir daí, eliminadas ou minimizadas, então a corrupção invadirá a administração.


A corrupção, sempre, deriva de causas presentes tanto no arcabouço institucional (leis e regulamentos) quanto (o que é freqüentemente esquecido) nas práticas administrativas. Há muito o que um prefeito pode fazer para se contrapor à corrupção.
Seguem-se algumas condições necessárias para essa tarefa, as quais foram enviadas pela Transparência Brasil a todos os prefeitos de capitais eleitos no primeiro turno e a todos os candidatos nessas cidades que passaram ao segundo turno.


1. Centralização das ações. Qualquer área estratégica da ação governamental conta com uma secretaria específica que responde diretamente ao prefeito. É o que deve ocorrer com o combate à corrupção. A designação de um secretário com autoridade sobre todos os demais no que diz respeito à adoção de políticas e à implementação de ações relacionadas ao combate à corrupção é uma necessidade administrativa premente.


2. Diagnóstico. O risco de corrupção existe em qualquer área de atividade do Estado. Como não é possível abranger todas as áreas ao mesmo tempo e como é sempre necessário aquilatar a relação custo/benefício de uma ação governamental, um primeiro passo é diagnosticar o problema. Existem metodologias desenvolvidas para isso que permitem identificar as áreas de maior vulnerabilidade econômica e política na administração de um município e que, portanto, devem ser alvo da ação prioritária do governo.


3. Informação. A prestação de informações objetivas (excluindo-se desde logo dessa categoria a propaganda) a respeito da ação administrativa é não só dever constitucional como condição básica para que tal ação possa ser aquilatada pelos que, na sociedade, têm o dever de interpretar e disseminar a informação -a imprensa, em primeiro lugar, seguindo-se entidades acadêmicas, associações de todos os tipos e organizações não-governamentais.


Um aspecto muitas vezes esquecido é que a própria ação governamental resulta prejudicada se os fluxos de informação não são desenvolvidos. Quanto pior, menos extensa e menos criticada é a informação, pior é a qualidade da decisão do gestor.
A adoção de uma política ativa de coleta, tratamento e disseminação de informação objetiva, não apenas quanto aos resultados da ação governamental mas também sobre os seus processos decisórios, é condição necessária para o aumento da eficiência administrativa.


Um programa de coleta e disponibilização de informação pode ser conduzido em qualquer prefeitura. Os custos já se encontram previstos na maioria dos orçamentos municipais, a saber, nas suas áreas de comunicação. Basta redirecioná-los

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

Pequenas grandes mudanças

Diário Catarinense ; Cacau Menezes ; 10/10/2008

A corrupção, no Brasil, é um problema cultural, muito mais do que político.

Em época de eleição ou mesmo durante todo o ano, em qualquer mesa de bar, costuma ser uma unanimidade xingar os políticos pela corrupção ou atitudes antiéticas.

No entanto, pense bem, caro leitor, cara leitora, e veja se você nunca fez alguma ação desse tipo: estacionar em lugar proibido e tentar convencer o guarda a não multá-lo? (vale também para qualquer outra infração de trânsito). Oferecer uma cervejinha ao guarda de trânsito ou policial furar fila? Não devolver o troco ao caixa, quando este, por engano, retorna dinheiro a mais? Falsificar carteira de estudante? Numa casa noturna, dar uma gorjeta antecipada a um garçom para que ele dê preferência à sua mesa? Comprar carteira de motorista? Fazer gato em cabos de energia? Tentar por meio de contatos com autoridades conhecidas agilizar processos que tramitam em órgãos públicos? Nunca aceitou pagar sem nota por um valor menor do que se fosse com nota?

E, pra terminar, você nunca sonegou imposto? Ou declarou um valor menor de um imóvel, para pagar menos imposto?

Ser correto, convenhamos, não é fácil. Sobretudo num país que tolera pequenos desvios de conduta como se fosse a coisa mais natural do mundo. Como se corrupção ou atitudes antiéticas fossem apenas casos de roubo ou suborno que envolvem grandes autoridades?

Nada disso, se quisermos começar a mudar o país, é bom reavaliarmos algumas pequenas atitudes do nosso cotidiano.

sábado, 4 de outubro de 2008

Radiografia da Câmara de Vereadores

Cangablog ; 5/10/2008

Estamos na boca das eleições municipais (amanhã, domingo) e a partir de agora todo cuidado é pouco. Pensar muito bem, escolher muito bem o que fica meio difícil com a troupe de candidatos que se apresentam por aqui. Temos candidatos de todos os tipos. De palhaço a ladrão. De ficha suja a ficha limpa, por enquanto. Temos envolvidos com falcatruas, licenças ambientais fraudulentas, contrabandistas, corruptos...enfim, uma representação realmente popular. Tem de tudo. A massa está aí representada, agora nos resta apenas escolher quem vai nos representar por quatro anos. Ou um safado ou um que ainda não se corrompeu e correrá o risco durante a legislatura. Ninguém escapa do canto da sereia. Quanto custa uma eleição para vereador da capital? Você imagina, caro (e)leitor? Uma baba! A grande maioria dos candidatos não tem a mínima condição de custear a sua candidatura. De onde vem o tutu? Daquele que ficará com o rabo do candidato preso por quatro anos. É difícil se tornar independente do financiador depois de eleito. Tem que pagar o "financiamento". Na maioria o pagamento é feito com mudança nas leis que favoreçam os grandes financiadores de campanha que não raramente são empreiteiros, incorporadores e empresa de serviços.

Câmara
A Câmara Municipal de Florianópolis tem atualmente 16 vagas para vereadores e um orçamento
em 2008 de R$ 28.789.150,00. Dividido por cada vereador, atinge-se a quantia de R$ 1.799.321,88 para cada um. É isso que custa, aos cofres públicos, cada cadeirinha na Câmara por ano. Florianópolis tem a Casa Legislativa mais cara da Região Sul, por habitante. É uma Câmara pouco transparente, não fornece dados de gastos por gabinete e nem sobre a frequencia dos vereadores ãs sessões e comissões. Cada vereador ganha um salário mensal de R$ 7.607,47 fora o"alho" como R$ 3 mil para gastos com material de escritório e R$ 11 mil para contratação de até oito assessores por gabinete. Ou seja, cada gabinete chega a um custo de R$ 21.607,47 por mês. Emprego do bom! O povo sempre foi bom empregador!

O troca-troca
Os 16 vereadores de Florianópolis estão divididos em nove partidos. O PP com a maior bancada ,
com 25% das cadeiras. O PMDB, embora tenha eleito apenas um vereador em 2004, é hoje a segunda maior bancada com três vereadores. O crescimento se deu na grande negociação feita por Luiz Henrique e Dário Berger. Dário se bandeou para Luiz Henrique e levou junto dois vereadores tucanos. É aquela coisa, tu elege um cara por um partido e depois ele se vende pra outro. No caso específico, o LHS deve ter feito o que se chama de "rebentona": três por tanto e tamo conversado. Com a infidelidade partidária a composiçào partidária da Câmara ficou assim:

Partido.................Bancada eleita....Bancada atual
PP............................................4................................4
PMDB......................................1................................3
PFL/DEM...............................3................................2
PTB..........................................2................................2
PSDB........................................3................................1
PCdoB......................................1.................................1
PL/PR......................................1.................................1
PT.............................................1.................................1
PRB..........................................0.................................1

Os vira-casaca
Vereador..................Partido eleito............Partido atual

Deglaber Goulart..................PSDB..................................PMDB
Gean Marques Loureiro......PSDB..................................PMDB
Alceu Nieckarz......................PL.......................................PRB
João Batista Nunes...............PFL.....................................PR

Enrrosco na justiça
Dois parlamentares têm processos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina: Guilherme da Silva Grillo (PP) e Juarez Silveira (PTB). Grillo recorre de decisão de primeira instância que o condenou a dois anos de serviços comunitários e ao pagamento de dez dias-multa, por interceptação telefônica. Já Silveira tem duas condenações no Tribunal do estado. Em um caso, o TJ-SC manteve decisão anterior que lhe impôs pagamento de multa e restituição de verbas públicas irregularmente apropriadas, destinadas a viagens não realizadas. No outro caso, foi condenado a pagar multa civil e a devolver aos cofres públicos tudo o que recebera em razão do exercício indevido do cargo de Diretor de Planejamento da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Codesc). Silveira exerceu simultaneamente os cargos públicos de diretor da Codesc e de vereador de Florianópolis. O petebista apresenta ainda uma execução fiscal de R$ 438.679,83 por sonegação de imposto de renda de pessoa física na Seção Judiciária estadual do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Citados em jornais por corrupção
Quatro vereadores são citados em matérias. Em notícia publicada em março de 2007 pelo Diário Catarinense, João Batista Nunes (PR) é acusado pelo dono de uma casa noturna de lhe pedir R$ 20 mil para intermediar a liberação de documentos que permitissem o funcionamento do estabelecimento.
O vereador João da Bega (PMDB) teve noticiado seu afastamento do cargo de diretor regional da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) por determinação da Justiça, que considerou o acúmulo dos cargos de diretor de empresa estatal e de vereador de Florianópolis um ato de improbidade administrativa. Segundo o Ministério Público, o parlamentar teria recebido, ilicitamente, R$ 52.164,84. Ainda de acordo com o A Notícia, a decisão liminar determinou os bloqueios de suas contas bancárias e de seus bens.
Em junho de 2007, foi reportada a prisão em flagrante do vereador Guilherme da Silva Grillo (PP) sob a acusação de ter grampeado o telefone do colega Juarez Silveira (PTB). A Justiça condenou-o a dois anos de prisão, substituídos por prestação de serviços comunitários, e dez dias-multa.
Juarez Silveira foi citado em diversas matérias por seu suposto envolvimento no esquema de compra e venda de licenças ambientais, desmontado pela Operação Moeda Verde da Polícia Federal, que culminou com a cassação do seu mandato. Apontado como líder da quadrilha, teve prisão temporária decretada e foi indiciado pela PF. O TJ julgou ilegal a sua cassação e o parlamentar voltou a ocupar o cargo após um ano. Seus processos por sonegação de imposto de a e acúmulo indevido de cargos públicos também foram noticiados pelos jornais.

Doações x patrimônios
O fato de, no Brasil, os candidatos a eleições serem obrigados a fornecer à Justiça Eleitoral a sua
declaração de bens, aliado a outra obrigação, a de informar os doadores de suas campanhas eleitorais, permite realizar outro tipo de comparação. Candidatos a eleições não apenas recebem recursos de financiadores de suas campanhas, mas também contribuem, eles próprios, não só para suas campanhas como, muitas vezes, para as campanhas de outros políticos.
Em 2006, Márcio José de Souza (PT) declarou não ter qualquer bem, mas doou à sua própria campanha a deputado estadual mais de R$ 80 mil.
No mesmo ano Alceu Nieckarz (PRB) disse ter doado a sua campanha a deputado federal uma quantia que representa mais de metade de seu patrimônio.

Operação Dríade : "Problemas detectados são graves"

Diário Catarinense ; Diogo Vargas e Felipe Pereira ; 4/10/2008

Entrevista Américo Ribeiro Tunes e Kleber Souza, Superintendente e superintendente-substituto do Ibama em sc

Em entrevista na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), o superintendente do órgão em Santa Catarina, Américo Ribeiro Tunes, e o substituto dele, Kleber Souza, afirmaram que a Operação Dríade, da Polícia Federal, é muito mais complexa do que o observado até agora.

Ao falar sobre a visão da instituição em relação à Dríade, os dois disseram que o caso envolve suspeita de corrupção, falta e uso indevido de licenciamento ambiental, e que os problemas ambientais detectados são graves. O principal deles é a suposta poluição do aterro sanitário de Tijuquinhas, o lixão de Biguaçu, que recebe 800 toneladas de detritos de 21 municípios, entre eles Florianópolis.

A operação foi desencadeada no dia 17 de setembro para cumprir 14 mandados de prisão e 38 de busca e apreensão nos municípios de Biguaçu, Tijucas, Paulo Lopes, Florianópolis e na cidade de São Paulo. A ofensiva teve como foco desarticular supostas organizações criminosas especializadas, segundo a Polícia Federal, na prática de crimes ambientais, contra a administração pública e contra a lei de parcelamento do solo em Biguaçu, na Grande Florianópolis.

Os alvos foram empresários, políticos e servidores públicos municipais e estaduais. Eles foram presos temporariamente por determinação da Justiça Federal. Todos estão soltos. A PF tem até o dia 17 deste mês para concluir o inquérito.

Confira os principais trechos da entrevista concedida ontem à reportagem do Diário Catarinense.

CÓRREGO em Biguaçu

A Syd (empreiteira contratada pela Schaefer Yachts) não tem licenciamento ambiental. Em 2004, a Advocacia Geral da União (AGU) solicitou ao Ibama uma vistoria por causa de discussão de terrenos de manguezal e processo por usucapião. Na época, o Ibama emitiu laudo técnico considerando Área de Preservação Permanente (APP), uma restinga geológica. Chama atenção que na época havia um parecer da Fatma que considerava a APP. De lá para cá teve alteração de Plano Diretor, desmatamento e corte de vegetação pela empresa sem autorização. O Ibama embargou e fez outro parecer que confirmou o de 2004. A Fatma deu licenciamento para a empresa e não tem autorização para desmatar. Isto requer análise se é obra de interesse social. A postura do Ibama é a mesma de 2004. A pergunta que o Ibama faz é: por que um parecer da Fatma, que dava preservação permanente, depois não considera APP? Não entendemos o motivo pelo qual estamos discutindo aspectos técnicos e já existia uma licença. Quero dizer que o Ibama tinha posição técnica que foi desconsiderada. Não é caso de conflito. É omissão grave.

LIXO HOSPITALAR

Não é nem tratado. É jogado de maneira inadequada. As denúncias que a polícia tinha é que não estaria operando os equipamentos de esterilização. Nós vimos no dia da operação sacos fechados e jogados dentro do lixo. Não dava para ficar mais de um minuto com máscara. Caminhando no aterro sanitário tinha de ter cuidado porque tinha agulha, ampola exame de sangue jogado no chão. Lixo hospitalar precisa de tratamento específico.

FATMA

O caso é que foi dado licença para um fim e licença utilizada para outro fim. Nosso entendimento é de que a empresa (Inplac) usou de má fé. Nosso parecer é cristalino. Fizemos um estudo bem embasado que prova que é um curso dágua. Espero que a Fatma análise a questão porque há envolvimento, como se sabe com a prisão de funcionário, e ver qual grau de responsabilidade. Imagino que a Fatma vai apurar a responsabilidade daquele técnico.

VEREADOR

A Polícia Federal identificou que o cidadão que está na máquina é Carlito (vereador Luiz Carlos Rocha).

LIXÃO DE BIGUAÇU

Fizemos a notificação do local e aguardamos informações técnicas. Segundo nossa primeira avaliação, é caracterizada uma poluição, uma operação inadequada daquele aterro. Pedimos todas as informações técnicas e vamos fazer novas vistorias para ver se o aterro funciona dentro da lei. O aterro precisa dos equipamentos, instalações, técnicos. Caso não funcione devidamente, pode-se pensar em sanções mais graves. Pode até haver interdição, mas não trabalhamos com esta hipótese. Sobre a estação de tratamento de chorume, uma análise prévia mostra que a estação que opera há quatro meses não dá conta do serviço. Tem que levar para engenharia para fazer os cálculos. A antiga era ridícula. Como efluente está saindo sem controle, se confirmado é questão grave. Sai em um curso dágua que é afluente do Rio Inferninho, que deságua na baia de Celso Ramos e Tijucas. É zona de amortecimento da Reserva biológica do Arvoredo. Se isso vai gerar impacto, tem de analisar ainda. Mas antes disso, a questão é que chorume tem metais pesados. Como tem lixo hospitalar pode estar contaminado.

Contrapontos

O que dizem os citados

Schaefer Yachts

O advogado Nelson Schaefer Picanço disse que a empresa tem licenciamento ambiental da Fatma autorizando o corte da vegetação da área. Segundo ele, a Fatma é o órgão competente para emitir a licença a respeito porque a área é de baixo impacto ambiental. Garantiu que a área a ser construída não se trata de restinga, pois fica longe do local de mangue. Sobre a dragagem do rio para o estaleiro, disse que a empresa tem a devida licença da Fatma e que a operação também é regularizada. O advogado disse ser absurda, infame e vergonhosa as declarações dos representantes do Ibama sobre corrupção envolvendo empresários, os quais são honestos e nunca cometeram ilegalidades.

Fatma

Por e-mail, a Fatma afirmou que em relação ao estaleiro da Schaefer Yachts existe uma divergência de pareceres técnicos e que diante dos últimos acontecimentos envolvendo o licenciamento fará uma auditoria buscando parecer técnico independente. Sobre as suspeitas de corrupção, a direção entende que seria útil à sociedade que fossem apontados quais os casos comprovados. Revelou que procedimentos administrativos foram tomados e que os licenciamentos citados em denúncias e operações policiais estão sendo revisados. A Fatma declarou que sempre esteve aberta para qualquer investigação e que não se furta em oferecer informações aos órgãos como Ibama, Polícia Federal, Ministério Público e sociedade em geral.

Proactiva

O advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, defensor da Proactiva, responsável pelo aterro sanitário de Biguaçu, disse que a multinacional contratou uma empresa de Curitiba para aferir todos os equipamentos e verificar se há alguma irregularidade, pois até agora todos os laudos indicavam que nenhuma poluição estava ocorrendo. A empresa também informou, conforme Gastão, que está realizando uma bateria de testes em dias alternados como precaução a fim de verificar se está ocorrendo danos no local.

Luiz Carlos Rocha

O vereador não foi encontrado ontem. A reportagem deixou recado aos atendentes na Câmara de Vereadores para que ele retornasse a ligação, o que não aconteceu.

sexta-feira, 3 de outubro de 2008

O Bom é cumprir a lei

Blog do Mosquito (Amilton Alexandre) ; 2/10/2008

Meu amigo Ricardinho Machado em sua coluna no GuiaFloripa faz defesa dos investimentos do Estaleiro Schaefer, mesmo quando fere a legislação ambiental. Diz ainda que os investimentos irão para a Bahia, pois lá não existiriam os contras.
Biguaçú e os municipios da Grande Florianópolis precisam é do cumprimento das leis ambientais.
Não são os ambientalistas que destruiram parte de nossa ilha, elas sempre fizeram a defesa dela.
Para fazer um bom empreendimento é necessário corromper vereadores e outros agentes públicos?
Esse discurso, caro amigo , é retrógrado e reacionário. Infelizmente interesses escusos pautam a maioria da mídia que defende tais negócios.
Coitados dos baianos, infelizmente a natureza na Bahia é tão ameaçada como aqui.
Talvez faltem contras lá.

quarta-feira, 1 de outubro de 2008

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Architectusaurus Erectus (Pêssego Gay) : 22.091

A Indústria da Corrupção Civil : 14.563
O Expresso Jurerê-Bondi : 13.791

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Inquérito da Dríade pode ganhar mais tempo

Diário Catarinense ; Diogo Vargas ; 1/10/2008

As investigações da Polícia Federal (PF) na Operação Dríade, sobre supostos crimes ambientais na região da Grande Florianópolis, dificilmente serão concluídas até o dia 17 deste mês, prazo limite para o encaminhamento do inquérito à Justiça Federal.

Os policiais federais responsáveis pelo caso deverão pedir mais tempo à juíza da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, Marjôrie Cristina da Silva, para seguir com os depoimentos e a análise do material apreendido nas 38 buscas e apreensões.

A informação é da assessoria de comunicação da Superintendência da Polícia Federal, em Florianópolis. O delegado Rafael Medeiros Rataichesck, da Delegacia de Repressão a Crimes Ambientais, segue ouvindo os depoimentos dos investigados.

O policial ainda não se manifestou sobre repúdios e esclarecimentos feitos nos últimos dias por alguns dos próprios suspeitos e seus advogados em relação à operação.

A Schaefer Yachts, do empresário Márcio Schaefer, um dos 14 investigados, contestou a acusação de envolvimento em "organização especializada em crimes ambientais" feita pela PF e disse que trata-se de resultado de evidente equívoco de interpretação sobre fatos regulares. A empresa argumenta que a PF confundiu nomes e fatos em escutas telefônicas. Em nota, na semana passada, a Justiça Federal reafirmou que não houve engano em nenhuma prisão.

Segundo a denúncia da Justiça Federal que embasou os pedidos de prisão temporária dos suspeitos, a Schaefer Yachts teria obtido licenças ambientais irregulares e contado com mudança na legislação do município para a instalação de um estaleiro em Biguaçu.

Os 14 suspeitos de crimes ambientais e contra a administração pública em Biguaçu são empresários, políticos e servidores públicos. Eles negam os crimes.